MATINHOS: Denúncias de enriquecimento ilícito através de licitações atingem o prefeito Dalmora

Eduardo Dalmora

Se, para a maioria da população matinhense, a administração do prefeito Eduardo Antonio Dalmora (PDT) não vai deixar saudades, para alguns, ela vai deixar muito mais do que isso. É o caso do publicitário Eliel Matias Lourenço que, além de ter ocupado cargo em comissão desde o primeiro dia de mandato, recentemente, foi vencedor de uma licitação que custou meio milhão de reais para os cofres públicos.

De acordo com o Diário Oficial do Município de Matinhos, a empreiteira W.E. teria vencido um pregão presencial com valor máximo global de R$ 567.080,OO (quinhentos e sessenta e sete mil e oitenta reais), para a limpeza de bocas-de-lobo/bueiros da cidade. Apesar de o valor ser bem alto, o que mais chamou a atenção nesse caso, é o fato de a empresa pertencer à pessoa de Eliel Lourenço, uma vez que, além de não ter declarado bens ao TRE nas eleições de 2008 (quando foi candidato a vereador pela coligação que ajudou a eleger o prefeito Dalmora), o mesmo também nunca trabalhou no ramo de limpeza urbana, ou seja, não possui atestado de capacitação técnico-operacional.

De acordo com a Lei, para participar de um certame, a empresa precisa apresentar documentos que comprovem sua aptidão para o desempenho da atividade compatível com o objeto da licitação. Entre eles está a indicação de suas instalações, do aparelhamento; do pessoal técnico adequado, além de atestados fornecidos por pessoas jurídicas (de direito público ou privado) para quem a empresa já tenha prestado serviços anteriormente.

Essa semana nossa equipe recebeu diversas denúncias com relação ao assunto, entre elas, a de que a empresa teria sede própria em um número da Rua Rolândia, no bairro Bom Retiro, onde estivemos pessoalmente e encontramos uma residência particular, sem placas de identificação comercial, a não ser um adesivo colado nas portas de um carro estacionado em frente ao local. Como se não bastasse, segundo informações de pessoas envolvidas no chuncho, a W.E. não possui os maquinários necessários para a prestação de serviços e, além disso, teria apresentado atestados de capacitação técnico-operacional fornecido através de esquema feito com pessoas jurídicas para as quais ela nunca trabalhou.

Mas não foi só a W.E. quem pagou para conseguir esses documentos. Os sócios, Ronaldo Nivaldo Dina e Cláudio Amarante, donos da R.N. Dina, empresa que ganhou um milhão de reais da Prefeitura Municipal de Matinhos, em 2009, para realizar serviços de limpeza e conservação, também foram obrigados a oferecer parte do dinheiro ganho, para que outros empresários da cidade confirmassem uma experiência que, até então, não existia.

O vigilante, Nai, e o motorista, Claudinho do Super-Rede (como são conhecidos), também foram candidatos pela coligação de Dalmora em 2008. Na declaração de bens feita pelos dois à Justiça Eleitoral, Nai possuía apenas um terreno com casa, no valor de R$ 40 mil, além de uma moto (125c Mod 2008), no valor de R$ 4 mil. Claudinho declarou uma casa de alvenaria de R$ 50 mil, um automóvel Saveiro ano 95 de R$ 10 mil e um automóvel Saveiro ano 93 de R$ 8 mil. Ou seja, nenhum dos dois era proprietário de qualquer empresa que fosse.

Vale lembrar que, das declarações de bens feitas em 2008 pra cá, ou seja, em apenas três anos, todos os três envolvidos no esquema de fraudes em licitações já adquiriram automóveis, imóveis e empresas de valores consideráveis. A mais recente delas é a loja de materiais de construção inaugurada na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mangue Seco, de propriedade do ex-entregador de compras do mercado da família do prefeito. Uma prova clara e concreta do enriquecimento ilícito feito através do dinheiro público. (Nosso Litoral)