26 de dez. de 2013

GAZETA DO POVO CONFIRMA QUE APROVAÇÃO DE FRUET CAIU EM 2013

Fruet cai para 54%, diz a Gazeta

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), chega ao final do seu primeiro ano de mandato com 54% de aprovação popular, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo e pela Paraná Pesquisas em dezembro. A pesquisa mostra uma queda na popularidade do prefeito em relação a abril, quando 65% dos curitibanos aprovavam a gestão do pedetista. A desaprovação do prefeito subiu de 26% para 41% no período.
A pesquisa mostra que a simpatia pela gestão Fruet sobe conforme a renda e a escolaridade dos curitibanos. Entre as classes A e B, a aprovação do prefeito é de 60%. Entre quem têm ensino superior, é de 59%. Já para os que possuem apenas o ensino fundamental, a aprovação é de 47%.
Para o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, o dado é revelador sobre o primeiro ano da gestão Fruet. “O discurso de arrumar a casa, equilibrar as contas é melhor compreendido pelas classes A e B. Nos bairros mais periféricos, parece faltar algo mais direto, algo que impacte mais na vida das pessoas”, diz Hidalgo.
Para ele, porém, o quadro é reversível, justamente pelo perfil do público que apoia Fruet. “É mais difícil conseguir a aprovação das classes A e B e dos mais escolarizados. A opinião dos menos escolarizados é mais volátil”, diz Hidalgo.
Impaciente
O levantamento mostra também que a população está mais impaciente com o prefeito. Para 43% dos curitibanos, Fruet não está cumprindo com suas promessas de campanha. Em abril, eram 29%. Para Hidalgo, a alta expectativa criada em torno do prefeito acaba sendo prejudicial a ele. “Criou-se uma expectativa ao redor dele que é acima da média. Como se ele pudesse resolver todos os problemas na prefeitura rapidamente. Como não se resolve tudo em um ano, aumenta a insatisfação”, ressalta.
A principal queixa dos curitibanos está na área de saúde. Para 26% dos entrevistados, o prefeito não está melhorando a saúde, construindo mais postos, contratando mais médicos e criando unidades 24 horas. A saúde é a área para qual o prefeito deveria dar mais atenção no futuro, segundo 47% dos entrevistados. Na sequên­cia, aparecem segurança (15%) e educação (9%).
O prefeito, por sua vez, diz que fixou as contratações de novos servidores da prefeitura justamente na saúde e na educação. A prefeitura cita como exemplos de melhora na área a ampliação do horário de atendimento em dez unidades de saúde e a construção de novos Centros de Atendimento Psicossocial.
O levantamento atual traz ainda uma diferença importante em relação ao de oito meses atrás. Em abril, um mês depois do aumento da passagem de ônibus e com a polêmica do subsídio estadual para a tarifa integrada em Curitiba ainda viva, o transporte público era apontado como o setor que mais recebeu atenção do prefeito. Esse era o entendimento de 12% dos curitibanos.
Agora, a área caiu para a segunda colocação (8,53%), e a maioria dos entrevistados diz que Fruet está dando mais atenção às obras públicas (10,3%).

23 de dez. de 2013

OS ALTOS SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

SUPER PENDURICALHOS  

Por conta dos altos salários, continua repercutindo em Curitiba a revelação do Portal da Transparência da Câmara Municipal (CMC) com a divulgação na internet dos vencimentos dos servidores da Casa, que entrou no ar anteontem. Os super-salários de cerca de 100 funcionários efetivos da Câmara de Vereadores chegaram aos valores atuais devido a “benefícios legais” que foram sendo concedidos ao longo dos anos. Eles abrangem bônus, gratificações, vantagens em geral que foram sendo dados a funcionários, e que foram aumentando suas remunerações com o passar do tempo. Só com estas “vantagens legais”, a CMC gastou no mês passado, conforme publicado no Portal, R$ 1,4 milhão. Se considerados os 13 salários do ano, o montante vai a R$ 18 milhões despendidos com a casta de servidores privilegiados, por conta desses penduricalhos. Os benefícios são pagos aos mesmos efetivos que recebem os super-salários, em especial aqueles que recebem acima de R$ 10 mil. O presidente da Câmara da capital, vereador Paulo Salamuni (PV), diz que chegaram a contar 55 medidas que instituíram vantagens acrescidas ao salário-base. “Nós, nessa gestão, herdamos esse problema e estamos tornando público. E há pouco que se possa fazer, a não ser verificar a legalidade de cada salário”, reafirma o presidente da Casa. E disse ainda ter sofrido pressão política para não divulgar todas as informações sobre os vencimentos dos servidores.
                                               O SALTO
Um exemplo da distorção se dá com dois procuradores jurídicos da Câmara. O salário-base é de R$ 19 mil e pouco, somando-se, porém, os “benefícios legais” de R$ 24 mil ao mês, o total bruto, para cada um, vai a R$ 43 mil mensais. Mais do que o dobro do teto salarial do servidor da prefeitura e seus órgãos e da Câmara de Vereadores. Se gasta por mês com tais “benefícios legais”, perto do dobro do que a CMC deixou de gastar, por recomendação do Ministério Público, com a extinção de 426 cargos em comissão.
                                                   DAS ANTIGAS
Na lista que está na internet, estão as remunerações de 563 funcionários, agora incluídos os cargos comissionados. Destes, apenas um, o diretor-geral da Câmara, está entre os “100 mais”. Seu vencimento mensal é de R$ 15 mil.  Ganham mais (bruto) que os vereadores, 97 pessoas, cujos salários são superiores a R$ 13,5 mil. A expressiva maioria, 80 servidores, com mais de 25 anos de CMC, são efetivos desde antes da Constituição Federal de 1988, não necessariamente, portanto, passaram por concurso público.  Os outros 20 super assalariados, pós-1988, tiveram que prestar concurso

Acusado de usar a máquina para defender estuprador, prefeito do PT desiste de Gaievski

O prefeito de Realeza, Milton Andreolli (PT), comunicou à Justiça que não mais servirá de testemunha de seu antecessor Eduardo Gaievski, ex-assessor da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e acusado de pedofilia no Paraná. Andreolli teme o movimento de vereadores que pretendem cassá-lo por crime de responsabilidade. O prefeito é suspeito de ter colocado toda a máquina do município para tentar livrar Gaievski, que está preso desde agosto acusado de 40 crimes sexuais. (na foto Gaievski e Andreolli e vereadores do PT de Realeza no gabinete de Gleisi).


As articulações de Andreolli para proteger Gaievski, de acordo com advogados consultados por vereadores de Realeza, são graves o suficiente para fundamentar um processo de cassação de mandato. O prefeito usou a estrutura municipal para pressionar testemunhas, com o objetivo de que retirassem ou desmentissem depoimentos que implicavam Gaievski. Uma das testemunhas, que se recusou a colaborar, perdeu a bolsa de estudos concedida pela prefeitura.

Outro caso do uso da máquina pública, pelo prefeito, para proteger Gaievski é o do aposentado João Pontes, avô de uma das vítimas. Ele foi despejado de um terreno da prefeitura, onde residia há anos, porque sua neta - vítima de Gaievski - não desmentiu depoimento contra o ex-assessor da Casa Civil. Pontes morava com a mulher e dois filhos há nove anos no Viveiro Municipal, em Realeza, e foi instruído, em 3 de setembro, pelo secretário de Administração da prefeitura, Fernandes Borges, a convencer a neta a retirar a denúncia contra o ex-prefeito. Diante da negativa, foi notificado pelo próprio Milton Andreolli para desocupar em no máximo trinta dias o imóvel. O despejo só foi evitado por uma medida cautelar tomada a pedido do advogado Natalício Farias, que defende as vítimas e é assistente de acusação no caudaloso processo contra o pedófilo que integrava a roda de pessoas de confiança da petista Gleisi.

Andreoli concedeu licença de dois anos para o secretário municipal da Administração, Fernandes Borges, preso quando subornava vítimas para que mudassem depoimentos sobre os estupros cometidos por Gaievski. O prefeito também não demitiu Edmundo Rafael Gaievski, o Fafo, irmão do pedófilo e motorista da prefeitura, apesar de ele estar foragido há mais de 40 dias, também acusado de subornar e intimidar vítimas e testemunhas.

20 de dez. de 2013

Zé DIRCEU E LULA ! CARA DE PAU

CARA DE PAU

O exemplo veio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, enquanto foi possível, manteve a postura de quem não sabia de nada.
Tentou, a todo custo, passar ao público a imagem de quem havia sido traído por gente de confiança, pessoal que se abrigava ao lado do seu gabinete, capitaneados pelo Ministro da Casa Civil José Dirceu, gente que deitou e rolou do caixa dois a atos de corrupção mais avançados, usando da propina que mensalmente caia nos bolsos daqueles que foram atraídos pelo Poder, e construindo um esquema que ao ser descoberto revelou uma verdadeira quadrilha com a chancela oficial.
Pego no contrapé de uma situação indesmentível que o denunciante Roberto Jefferson tratou de espalhar ao público, Lula confirmou inicialmente, numa entrevista no Velho Mundo, seu desgosto com a situação como se nada tivesse com tudo aquilo que vinha acontecendo.
Pouco tempo depois, contudo, mudou o discurso e passou a defender seus companheiros bandidos que foram denunciados como integrantes da Quadrilha do Mensalão, comandada por Zé Dirceu, passado desde então pela alcunha e não pelo nome já que deixava claro tratar-se de um bandido eschado pela Procuradoria da República.
Enquanto os denunciados tratavam de isolar o Presidente das acusações e revelações que iam sendo cada vez mais provadas, Lula ia se esquivando de participação, mas deixando no ar a suspeita de que tudo aquilo não havia acontecido e o Mensalão era apenas uma história que a oposição contava em prosa e verso com fins eleitorais.
Dali em diante instalou-se no país a Operação Cara de Pau, estratégia que tem por objetivo desmentir para o público tudo que foi denunciado, embora a Justiça tenha condenado políticos, autoridades e banqueiros, gente que usou e abusou do dinheiro público para seus esquemas, chegando ao ponto de, levados à prisão, tentarem passar aos menos avisados que são inocentes e que nunca tiveram qualquer coisa a ver com aquilo que nos últimos dez anos, pelo menos, chegaram a conhecimento público.
Depois de julgamentos públicos levados a conhecimento pela ampla cobertura de televisão, tais bandidos que contrataram advogados de renome para convencer uma plateia, os condenados buscam hoje sustentar, na maior cara de pau, um discurso que só convence seus afilhados diretos encastelados no PT e que chegam ao cumulo de promoverem atos de solidariedade e desagravo como se tratassem realmente de inocentes hoje pagando pelo que não fizeram.
Convenhamos, a Operação Cara de Pau caminha célere e Lula virou o principal defensor deste esquema, tentando passar que o PT nunca abrigou bandidos embora saiba, no seu íntimo, que nem ele próprio é inocente pois chegou ao cumulo de fazer de uma parceria, Rosemary Noronha, a companheira de sua choradeira quando voava no Aero Lula mundo afora buscando esquecer os tolos que por aqui ficavam acreditando em suas baboseiras que viraram palestras regiamentepagas e feitas ao redor do planeta.
Neste final de 2013 o Brasil vive um tempo que lhe permitirá analisar devidamente o que Lula e o PT tentam empurrar goela abaixo, buscando inocentar Zé Dirceu e a quadrilha do Mensalão, gente que merece punição maior do que esta tentativa de aparecer para o mundo como vitimas de um regime político democrático que apenas fez Justiça contra ladrões que fazem da cara de pau o retrato de um Brasil que não podemos mais admitir sob pena de, daqui a pouco ver de volta ao cenário político uma quadrilha que faz do Mensalão a sua bandeira de inocência.

LUIZ FERNANDO FEDEGER

O ESTACIONAMENTO DA RUI BARBOSA E DA RODOVIÁRIA TEM LINGUIÇA EMBAIXO DESTA FAROFA

REPÓRTER CHIPA A CULPA DOS OUTROS!



NR – Só assim para ficarmos sabendo. A Prefeitura Municipal de Curitiba, leia-se administração Gustavo Fruet, embora desafiada publicamente, jamais se preocupou em dar uma resposta. Porque não tinha resposta, essa é a verdade. Ficou claro, mais uma vez, que ao jogar a responsabilidade para a administração Luciano Ducci, o alcaide curitibano cozinhou o carneiro afrodisíaco do seu jeito tentando tirar o seu da reta, como se diz popularmente. Sem coragem para colocar o dedo nesta ferida, deixou tudo como está prá ver como é que fica. Se é que alguém, algum vereador, quem sabe, vá se interessar em cutucar a onça com vara curta. Ficou claro, mais uma vez, que nesse negócio da ordem de R$ 24 milhões anuais, segundo estimativa desta noticia sapecada pelo Aroldo Murá em seu blog, deixa claro que tem linguiça embaixo da farofa, como tornamos a frase bem popular. Se foi bom ou mau negócio, Gustavo Fruet não quer discutir para não ferir susceptibilidades, dizem. Cumprimos nossa parte revelando o que está embutido nessa empadinha e não é azeitona. Lamentável que Gustavo Fruet, que parecia disposto nas promessas de campanha a mudar determinados rumos, curve-se vergonhosamente com sua equipe administrativa, leia-se URBS na atualidade, para não se preocupar em colocar um paradeiro em tal situação. Que foi bom prá alguém, menos para o município de Curitiba como instituição pública.

BETO RICHA FECHA O ANO PAGANDO CONTAS

leia estas matérias da EDIÇÃO 908 completas no site www.impactopr.com.br
.....................................................

JULIANO BORGHETTI PRESO!
Cid Vasquez e a VOLTA POR CIMA!
..........................................................
BETO RICHA FECHA O ANO PAGANDO CONTAS
Pagina – 18
...................................................
FÓRUM DO PEDÁGIO ENQUADRA
O GOVERNO NUMA BANANOSA

Pagina – 15
............................................................
COPA OU ELEIÇÃO?
Um fim de ano que levará os brasileiros a refletir e se preparar para 2014, quando a Copa do Mundo no Brasil se confunde com o ano eleitoral que levará os brasileiros às urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governador e Presidente da República. Enquanto uns e outros se preocupam unicamente com o mundo da bola, que inclusive colocou Curitiba como uma sub-sedepara quatro jogos, a atenção maior está nas eleições cuja pré-campanha promete agitação desde Janeiro como já aconteceu preliminarmente neste ano que estamos encerrando. No clima de festas por conta do Natal e Ano Novo a oportunidade de todos dedicarem a atenção, por mínima que seja, para uma preparação adequada a estas duas situações que transformarão 2014 um ano muito especial. Impacto encerra suas edições de 2013 em clima de festa e desejando Feliz Natal e Prospero Ano Novo a todos os seus leitores.
..................................................................
OS MELHORES E PIORES DO ANO!

Pagina – 5
....................................................................
LEIA MAIS :
PT dividido em Curitiba. Página 2
Mensagens natalinas e boas festas. Páginas12, 13 e 19
Operação cara de pau. Página 3
Prefeitura de Londrina contratou empresa inidônea. Página 11
A receita de estacionamento da URBS. Página 5
Precatórios e acertos. Página 8

............................................................................

ULTIMA EDIÇÃO 2013-IMPACTO ED.908- COPA OU ELEIÇÃO?


Ibope: Richa sobe para 61%

Pesquisa Ibope aponta Beto Richa como favorito para as eleições de 2014
O governador Beto Richa (PSDB) continua muito bem avaliado pela população e é o favorito na disputa das eleições de 2014. Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 19, pela Associação dos Diários do Interior, aponta que 61% dos paranaenses aprovam a maneira de governar do tucano. No desempenho pessoal, Richa tem 56% de ótimo e bom. Nos mesmos conceitos, seu governo tem 54%. E 66% afirmaram voto na sua reeleição.
A pesquisa mostra uma franca recuperação de Richa após as manifestações que varreram o país em junho. A aprovação do tucano - que foi de 73% em fevereiro -, caiu para 52% em julho, subiu para 54% em novembro e agora, em dezembro, atingiu 61%.  Entre os conceitos ótimo e bom, o governo Richa subiu 13 pontos nos últimos três levantamentos do Ibope e agora atinge 54%.
Na pesquisa, outros dois levantamentos, reforçam o crescimento da popularidade de Beto Richa. A expectativa para 57% dos entrevistados é que Richa faça, nos próximos 12 meses, um governo ótimo e bom. E 83% dos entrevistados se declararam muito satisfeito ou satisfeito em morar nas cidades paranaenses.
"O momento é de muito trabalho. Temos mais 12 meses para fechar o ciclo de um governo que resgatou os investimentos ao Estado - são mais de R$ 25 bilhões. Somos campeões na geração de emprego, aumentamos de forma considerável os investimentos em saúde, educação e segurança, temos os melhores índices econômicos e sociais do país. Agradeço aos paranaenses pela confiança nesse trabalho, o que mostra também que estamos no caminho certo", disse Richa.
Universo - O Ibope fez 2.002 entrevistas, considerando as variantes de sexo, idade, grau de instrução e renda familiar, entre os dias 10 e 14 de dezembro. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Na pergunta que rendeu 61% de aprovação a Beto Richa, a desaprovação ficou em 27% e 12% dos entrevistados disseram não saber responder. No desempenho pessoal - em que Richa alcançou 56% de ótimo e bom -, 26% o avaliaram como regular e 11% como ruim e péssimo.
Eleições 2014 - No campo político, mais dois dados positivos para Beto Richa. No potencial de voto do governador, entre os que votariam, com certeza ou poderiam votar, esse porcentual chega a 66%. Outros 27% declararam que não votariam na reeleição e 6% não souberam responder.
Tem mais: 53% dos paranaenses querem que os prefeitos das suas cidades apoiando a reeleição de Beto Richa em 2014. Outros 28% preferem que os prefeitos assumam outros apoios e 19% não souberam opinar.
Outro dado interessante na pesquisa Ibope, ainda no campo político, mostra que 49% dos paranaenses consideram o governo Beto Richa melhor do que os governos de Roberto Requião (PMDB), de 2003 a 2010. Para 29%, o governo Richa é igual ao de Requião e 17%, o consideram pior.
A pesquisa também avaliou o governo da presidente Dilma Rousseff. A presidente recebeu 41% de ótimo e bom, 33% de regular e 27% de ruim e péssimo.
Mais pesquisas - Para o diretor do Ibope, Hélio Gastaldi, o resultado da pesquisa sobre o governo Richa é muito bom, considerando as manifestações de junho e as conseqüências na avaliação da população sobre os governos. "A pesquisa mostra a acentuada recuperação do governo de Beto Richa e sua avaliação pessoal, que é maior ainda, aos patamares antes das manifestações de junho deste ano", disse Gasltadi.
"São índices maiores se comparados com as avaliações da maioria dos governadores de outros estados e ao do governo federal. Embora um pouco maior na avaliação pessoal, os índices mostram Beto Richa muito identificado ao seu governo e muito bem avaliado em todas as regiões do Estado, com destaque no Noroeste, Sudoeste, Centro Sul e Leste", completou.

19 de dez. de 2013

MAIS UMA DEVOLUÇÃO DO ROSSONI! AGORA R$ 200 MILHÕES....

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e os deputadosque compõem a Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, entregaram ao Governo do Estado nesta quinta-feira um cheque simbólico no valor de R$ 200 milhões referente à economia alcançada no Legislativo neste ano de 2013. “Esse valor corresponde a 40% do nosso orçamento. É o resultado do trabalho que temos desenvolvido desde que assumimos a presidência e iniciamos a reforma administrativa", disse Rossoni. "Essa é uma devolução importante nesse momento em que há tanta dificuldade de se conseguir recursos, principalmente por conta da asfixia causada pelo governo federal. A Assembleia demonstra, assim, que é possível economizar e aplicar o dinheiro em benefício da população"


Do total devolvido, R$ 150 milhões incorporaram o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). O dinheiro beneficiou mais 360 municípios com obras de infraestrutura e serviços escolhidos pela população através de audiência pública.  Rossoni lembrou também que R$ 10 milhões foram utilizados para a compra de micro-ônibus adaptado para o transporte de alunos especiais das APAEs do Paraná. Segundo ele, esse foi o dinheiro com aplicação mais significativa. “Foi emocionante ouvir o depoimento dos diretores das APAEs ao receber os veículos. Entidades que tinham veículos velhos e sem condições de transportar com segurança os alunos especiais agora passam a ter ônibus com elevador para facilitar o transporte. Fechamos com chave de ouro, cumprimos a nossa meta.”




PEC DE NEY LEPREVOST-QUE EXTINGUE VOTO SECRETO PARA O TC ESTÁ SENDO DEBATIDA



Em reunião esta semana, entidades que querem alteração no método de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas, debateram a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) do deputado Ney Leprevost.

A proposta de Leprevost reduz as vagas de indicação exclusiva do poder legislativo, acaba com o voto secreto dos parlamentares, exige ficha limpa dos postulantes ao cargo e transfere vagas para serem indicadas pelos técnicos do Tribunal de Contas e por entidades de classe como a OAB, o Conselho Regional de Contabilidade, o Conselho Regional de Economia, o CREA e outras.
De acordo com Cesar Augusto Vialle, presidente do Sindicontas, as entidades de classe irão começar a coletar as assinaturas dos parlamentares para protocolar a PEC até março. “Estamos fazendo com muita calma um amplo debate. Há tempo para isto, pois a PEC irá valer a partir da próxima legislatura”, afirma Vialle.
De acordo com o mestre em Direito Constitucional, Vicente Higino Neto, “a extinção do voto secreto nas eleições para os tribunais de contas estaduais é perfeitamente viável e não fere em nada a Constituição Federal, já que não há vedação sobre o tema”.
“Assim que as entidades me devolverem a PEC com as 18 assinaturas necessárias, irei protocolá-la”, informou o deputado Ney Leprevost.
Participaram da reunião: pelo CRCPR a presidente Lucélia Lecheta, o vice-presidente administrativo, Marcos Rigoni de Mello e o diretor superintendente, Gerson Macedo; pelo Sindicato dos Servidores do TCE-PR (Sindicontas-PR), o presidente Cesar Augusto Vialle, Lais Bacilla, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, o diretor para assuntos jurídicos, Vicente Higino Neto e João Artur Bernardes. Esse foi o primeiro encontro do grupo.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR) foi representado por Vivian Curial Baêta de Faria, e o Conselho Regional de Economia (Corecon-PR), pelo presidente Carlos Alberto Gandolfo. Cristiano Meneghetti Ribas e Rúbia Fernanda Kadoto, ambos do gabinete do deputado Ney Leprevost, representaram o parlamentar.
“Assim que as entidades me devolverem a PEC com as 18 assinaturas necessárias, irei protocolá-la”, informou o deputado Ney Leprevost.

.

17 de dez. de 2013

Chegou a hora, o Especial A SAGA -

O Especial A SAGA - será apresentado nessa quinta feira dia 19, as 23:00 horas na TV Brasil e na È-Parana (TV Educativa do parana), um programa especial sobre como foi produzido essa serie. 
No dia 21 de janeiro, inicia o seriado, também as 23:00 horas.A SAGA – Primeira série em teledramaturgia independente produzida no ParanáResumo da tramaA historia começa em 1541 com a descoberta das Cataratas por Cabeça de Vaca. Em 1888 a instalação da Colônia Militar em Foz do Iguaçu. Em 1916 a visita de Santos Dumont ás Cataratas que culminou na criação do Parque Nacional. 1924 com a passagem da Coluna Prestes pelo Oeste do parana (Foz) e nas décadas seguintes, episódios como a grilagem de terra, os posseiros, os jagunços, os cabarés, as pequenas revoltas, os romances proibidos, os legados.
A SAGA - Da Terra Vermelha Brotou o Sangue. Filmada em 30 cidades do Parana e Santa Catarina e em mais de 50 locações e contou com a participação de mais de 5 mil pessoas.
nessa quinta feira dia 19, as 23:00 .

A direção da série foi feita pelo paranaense Manaoos Aristides Pereira

Richa autoriza pagamento do décimo terceiro do Estado

A MEDIDA VAI INJETAR R$ 1,2 BILHÃO NA ECONOMIA. O DEPÓSITO SERÁ FEITO NESTA QUARTA-FEIRA (18). 

O governador afirmou que o pagamento do 13º salário antes de 20 de
dezembro facilita os preparativos e as compras de fim de ano e demonstra o
respeito pelos servidores .

O governador Beto Richa autorizou o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores
públicos estaduais ativos, aposentados e dos pensionistas para esta
quarta-feira (18). A medida vai injetar cerca de R$ 1,2 bilhão na economia
do Estado. O mesmo valor será depositado até o dia 30, quando será pago o
salário do mês de dezembro do funcionalismo. 
Richa disse que a folha salarial é o maior compromisso financeiro do Estado. 
"A assegurar o pagamento do décimo terceiro salário antes de 20 de dezembro facilita os
preparativos e as compras de fim de ano. É uma forma de demonstrarmos o
respeito pelos servidores e valorizar o trabalho que prestam à população",
afirmou o governador.O Estado possui 292 mil servidores ativos, inativos e
pensionistas. Estão na ativa 202.480 funcionários. O governador lembra que
nos últimos anos o Estado ampliou o número de policiais militares e civis e
bombeiros militares para reforçar uma área apontada como prioritária pela
população, que é a segurança pública. Foi implantado o subsídio para
policiais militares, civis e cientistas, que valoriza a categoria e atende
a antiga reivindicação da classe. 
Também houve aumento histórico para os
professores, de mais de 50% em três anos. Em 2010 a remuneração base dos
professores de R$ 2.001,78 e agora é de R$ 3.005,94 - com reajuste de
50,16%. 

13 de dez. de 2013

MAIS UMA CACETADA JUDICIAL DERRUBA FABIO SOUZA CAMARGO COMO CONSELHEIRO DO T.C!

SOUZA CAMARGO COMO CONSELHEIRO DO T.C!
 Desta vez foi uma Ação Popular nº 004758-38.2013.8.16.0004, cuja sentença divulgada pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, por decisão do Juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, foi dada a conhecimento público para cumprimento imediato, que julgou extinto o feito que garantiu a eleição do ex-deputado como conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, considerando procedente o pedido que teve como Requerente Edson Benedito Teixeira Strickert, residente em Castro, e que colocou como Requeridos O Estado do Paraná, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas e Fábio de Souza Camargo.
A decisão foi tomada dia 10 do corrente, constituindo-se em mais uma decisão que não deixa a menor dúvida na área judicial quanto às ilegalidades praticadas com aqueles atos que transformaram o ex-deputado estadual em novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Nesta Ação Popular, além de extinguir os atos que deram base a citada nomeação, decide-se também que deverá ocorrer um segundo turno, que não houve na oportunidade, envolvendo os deputados Fabio Camargo e Plauto Miró Guimarães Filho.
Leia os principais detalhes deste documento judicial que se constitui em uma nova e senhora cacetada, como se diz popularmente, nas decisões que embasaram uma suspeita escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. 
DOCUMENTOS 



Nas paginas 12 e 13 deste documento, leia a decisão do Juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, que julga extinto os procedimentos que decidiram pela escolha do novo conselheiro do TC, julgando procedente o pedido formulado por um cidadão que usou dos seus direitos para pedir judicialmente, inclusive através agravo, uma decisão embasada em fortes argumentos.

Com a decisão anterior a respeito do assunto, advinda de ato assinado pela Desembargadora Regina Portes, em nome do Tribunal de Justiça, fica claro que a nova “cacetada judicial", identifica plenamente os muitos vícios que cercaram aquele procedimento de escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.
Resta saber, a esta altura, como procederá a Assembléia Legislativa cujos procedimentos irregulares em tal situação têm agora a oportunidade de uma devida correção.


RASKA RODRIGUES TENTANDO APARECER MAIS QUE PROPAGANDA DO FRIBOI...

Deve ser a falta de assuntos de maior interesse.
Deputado Raska Rodrigues não precisava disso para tentar aparecer.
Mas, entendeu que essa era, certamente, na sua ótica, uma formula de aparecer na mídia, garantindo imagem para quem deseja certamente se firmar como candidato a reeleição.
Tratando de dois assuntos que caberiam muito mais na Câmara Municipal do que na Assembleia Legislativa, Raska Rodrigues, do PV subiu a tribuna nesta e falou grosso sobre dois assuntos.
Primeiro abominous os chamados “bumbódromo”, aquele pau de encosto que hoje estão nos pontos de ônibus da capital e que foram ali colocados em lugar de bancos para evitar a imagem negativa, segundo ex-prefeito, de que os ônibus da cidade são muito demorados.
Dando ênfase a seu discurso, citando idosos, senhoras e até crianças que encostam a bunda naqueles locais enquanto esperam o coletivo, o vereador-deputado ficou entusiasmado como ocorreu poucas vezes em outros discursos e desopilou contra os “bumbódromos” .
Uns e outros aplaudiram timidamente seu pronunciamento, mas não pediram nenhum aparte temendo que pudessem transformar língua no chicote da bunda com qualquer manifestação pública.
Se tal não bastasse, Raska Rodrigues foi mais longe e apareceu para o público como verdadeiro “anão de jardim”, como disse um ouvinte presente nas galerias do Poder Legislativo, ao lembrar as pequenas placas, praticamente uma miniatura de lembretes aos cachorros para que evitem cagar nos jardins da cidade.
Pregando, como fez questão de frizar, uma verdadeira “campanha de alfabetização de animais” para educar nosso povo, faltou pouco pata sugerir um “Mobral para a Cachorrada”, que a esta altura caberia muito bem no seu importante pronunciamento.
Outro dos presentes na galeria da Assembleia após o pronunciamento saiu dizendo; ”por essas coisas que eu digo sempre que morro e não vejo tudo”.

Já imaginaram o citado deputado como Secretário da Educação o que poderíamos ter pela frente?

MP x SEGURANÇA PÚBLICA

A prisão do ex-delegado geral da Policia Civil do Paraná, Marcus Vinicius Michelotto, nesta semana, fez explodir publicamente a guerra pura que estão travando há algum tempo o Ministério Público, leia-se GAECO, e a Segurança Pública em nosso Estado.
Colocando frente a frente o Secretário da Segurança do Paraná, Cid Vasquez, e o Promotor Leonir Batisti, responsável pelo GAECO- Grupo de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Estadual, uma crise veio se desdobrando há algum tempo e chegou finalmente ao confronto mais direto.

Ninguém melhor que Joyce Hasselmann, que gosta de aparecer mais que propaganda da Friboi, para mediar um confronto de tal porte, cuja “briga” ficou mais do que clara nesta semana por conta das situações criadas dos dois lados, MP e Segurança Pública.
Nesta semana foram cumpridos dezenas de mandados de prisão, busca e apreensão, com 14 pessoas acusadas de envolvimento a máfia dos caça-níqueis de Curitiba e região, colocando neste grupo três policiais civis e cinco policiais militares.
Episódio relacionado com a “mansão cassino”, local de jogo que explodiu em 2012, motivou a ação desta semana e que colocou o Ministério Público em ação através do GAECO, mobilizando mais de 100 policiais e viaturas em uma operação que despertou a atenção da cidade.
A prisão dos delegados, Marcus Michelotto e Geraldo Celezinski, fez detonarem manifestações de outras autoridades e do Sindicato dos Delegados do Paraná, Sidepol, cujo presidente Claudio Marques condenou a ação do GAECO.
Enquanto isso, foi adiado mais uma vez, ficando para o próximo dia 17, o julgamento do pedido de revogação da licença que permite que o Procurador Cid Vasquez se afaste do Ministério Público para ocupar o cargo de Secretário de Segurança, uma situação mais ou menos parecida com aquela que durante o governo Requião pegou no contrapé o então Secretário Luiz Fernando Delázari.
Esta situação nova criada pelo GAECO deixou no ar um “cheiro de vingança” do Promotor Leonir Batisti, contra o Secretário Cid Vasquez que decidiu implantar um sistema de rodízio para substituir todos os 57 policiais cedidos ao grupo pelo MP.


HISTÓRIAS E ESTÓRIAS
Foi uma semana agitada com tais prisões por parte do GAECO, em nome do Ministério Público, dando sequência a uma ação que vem desde 2012 quando em 27 de janeiro um grupo de policiais civis invadiram a “mansão-cassino”, como era conhecida uma casa de jogos no Parolim, ação que foi vista como de protesto dos mesmos contra a cúpula da Policia Civil, e que não contou com o comando de um delegado, ocasião em que prenderam três pessoas e apreenderam cerca de 40 maquinas caça-níqueis, além de estar o local sob a suspeita de ponto de prostituição, e de distribuição de drogas.
Dali em diante passou a se fazer sentir uma verdadeira guerra interna dentro da corporação, com o delegado chefe da Policia Civil, Marcus Michelotto classificando a operação de ato político e ação miliciana, enquanto os policiais participantes da mesma passaram a denunciar perseguições.
Como a Corregedoria da Policia não teria agido a contento os policiais reclamantes de retaliação levaram o assunto ao GAECO e buscaram no Ministério Público a ação esclarecedora, inclusive em relação aos verdadeiros donos da “mansão-cassino”.
Com prisão temporária dos delegados, enquanto o inquérito no MP segue sob sigilo, a semana ficou bastante agitada com declarações de bastidores admitindo que virou guerra pura a “briga” entre o MP e a Segurança Pública.
 Origens:
Em 2011 a agitação em torno de ligações de autoridades com os jogos de azar já tinham gerado reportagens amplas que foram confirmadas por um ex-comandante da Policia Militar do Paraná.
Desde então as atenções do Ministério Público voltaram-se para esta área.
Em Novembro de 2011 o coronel Marcos Theodoro Schremeta, comandante da Policia Militar, admitiu publicamente manter relacionamento com gerentes do jogo do bicho e da máfia dos caça-níqueis de Curitiba, gerando imediata repercussão, pois foram dadas logo após o mesmo ter sido exonerado do comando daquela corporação, lembrando que seu pai havia sido gerente de casas lotéricas e havia trabalhado com jogos de azar, razão pela qual mantinha relacionamento com os mesmos, mas negando qualquer envolvimento com seus negócios.
Marcus Michelotto, ex-diretor da Policia Civil, teve uma atuação cercada de situações polêmicas que explodiram com a história da “mansão-cassino” que teria dado origem a muitas e comprometedoras situações.
Dentre algumas situações que envolveram seu período como dirigente do setor, está aprisão de dois delegados presos pelo GAECO por envolvimento em um esquema de cobranças de propinas de autopeças e ferros-velhos, situação que ficou ainda mais conhecida porque ligações telefônicas deixavam transparecer o envolvimento do diretor da policia civil Marcus Michelotto, e da facilidade de um dos envolvidos com auxiliar direto do governador, no chamado esquema “Brother”, que deu muito que falar.
Complicando ainda mais a situação, reportagens da Gazeta do Povo, em 2012, mostraram privilégios de uns e outros usando viaturas policiais para levar filhos à escola ou fazer compras em supermercados, fatos que comprometeram Micheloto como delegado geral, denunciando-se, ainda, que dinheiro destinado à manutenção de delegados não chegavam ao verdadeiro destino e que um aumento salarial aos delegados havia sido maior do que aquele dado aos investigadores.
Em julho deste ano, quando explodiu mais uma crise que envolveu delegado e policiais por conta do Caso Tayná, o diretor da Policia Civil, Marcus Micheloto deixou o cargo diante das denúncias de que suspeitos haviam sido torturados em delegacias.
Rodrigo Santorio Rios, advogado de Marcos Micheloto, disse ter sido desnecessária a prisão temporária do mesmo que tem endereço fixo e é um servidor exemplar.
Na presente semana, inclusive, o bom relacionamento do governador Beto Richa com os delegados de policia representantes da classe, que tiveram jantar de confraternização de final de ano, do qual participaram o Secretário da Segurança Cid Vasquez, os deputados estaduais Nelson Justus e Alexandre Khoury, mais o assessor especial Ezequias Moreira, ficou claro que nunca imaginaram que poucas horas depois explodiria a presente situação que deixa bem claro estar mais do que confirmada uma guerra pura entre o MP e a Segurança Pública.

Para o advogado Milton Miró Vernalha Filho, do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná, Sinclapol, ficou claro que a ação do MP via GAECO não passou de “um show midiático”, para atingir o Governador e o Secretário da Segurança. 

ASSESSOR DA GLEISI QUE SE IDENTIFICOU COMO O “TARADÃO DE REALEZA” SONHA COM A LIBERDADE

Continuavam, pelo menos até o fechamento desta edição, os irmãos do ex-prefeito  o ex-assessor da Ministra Gleisi Hoffmann, conhecido agora como “Taradão de Realeza”, Eduardo Gaievski.
 Recluso ao Presidio de Francisco Beltrão, onde foi isolado desde que o prenderam com dezenas de acusações pesadas pela prática de crimes sexuais contra menores, quando ainda era prefeito de Realeza, o dito cujo já foi condenado antecipadamente pelo público em geral revoltado com seus atos.
Abandonado pelo PT e pela patroa, Ministra Gleisi Hoffmann que se disse, como o próprio governo federal, surpreendida com as revelações do currículo criminoso que identificou o assessor e futuro coordenador de sua campanha a governadora, Eduardo Gaievski vai sendo cada vez mais esquecido embora, naturalmente, isolado numa cela daquele presídio do sudoeste, relembre os bons momentos que viveu quando ligado ao Poder.
Relembrando especialmente os bons tempos vividos ao lado do seu padrinho político, o atual ministro Paulo Bernardo, o ex-prefeito deve recordar o quanto trabalhou pelos interesses do PT em nosso Estado, e posteriormente em Brasília junto ao gabinete da Ministra Gleisi Hoffmann, cuja imagem manchou com a revelação de seus atos criminosos.
Em Realeza, contudo, muitas são as famílias que recordam e lamentam as ações criminosas do político Eduardo Gaievski que ainda não tem sentença condenaria, mas certamente ficará por muitos anos recolhido a uma cela do Presidio de Francisco Beltrão.

SERÁ QUE FRUET VAI TRANSFORMAR EM REALIDADE TUDO O QUE A CPI INVESTIGOU?

Dizem que Gustavo Fruet pode ter sido colocado numa verdadeira saia justa com a entrega que lhe foi feita, publicamente, dos resultados apurados pela CPI do Transporte Coletivo, recentemente encerrada na Câmara Municipal de Curitiba.

Como cabia a CPI investigar e encaminhar providências, os vereadores agora lavam as mãos e esperam que não apenas o alcaide, mas também o Ministério Público, se encarreguem de providenciar as correções necessárias e as punições rigorosas que precisam ser aplicadas a todos aqueles que usaram e abusaram do direito de ludibriar a população da capital com a prática de atos condenáveis.
Daqui para frente às medidas legais serão cobradas com a urgência que se faz necessária, pois os erros foram apontados, as ilegalidades foram comprovadas e a irregularidades devidamente identificadas em relação a empresas, autoridades e todos os envolvidos que acabaram denunciados na farta documentação que o presidente da CPI, vereador Jorge Bernardi, em nome dos vereadores integrantes desta comissão, passaram as mãos de Gustavo Fruet que agora não tem mais como desculpar pelas lamentáveis situações vividas pelo município nesta área, a do transporte coletivo.
Uma situação que, sem a tomada de providências por parte do alcaide, poderá enquadrá-lo claramento em crime de responsabilidade por improbidade administrativa.
Os vereadores fizeram a sua parte.

E o Prefeito, fará a sua?

REQUIÃO CONTINUA EM PESADELO E ALIMENTANDO SONHOS IMPOSSÍVEIS

Basta falar em faixa política para todos lembrarem de Requião e aquela frase que fez em público mandando um grupo enfiar no rabo uma manifestação contra o mesmo.
Dado a tais arroubos, talvez por conta do excesso de consumo das sementes de mamona, Roberto Requião anda aprontando novos lances, incentivado por aqueles que o rodeiam, entre os quais o sobrinho que transformou em deputado.
Na atualidade o senador anda imaginando faixas e cartazes pedindo para que volte, iniciativa que busca plantar interior afora onde muita gente talvez ainda não o conheça, pregando na atualidade que tem gente querendo que volte em 2014 numa campanha a governador, novamente.
Um pesadelo que uns e outros consideram impossível de se tornar realidade embora o dito cujo, seu sobrinho e outros familiares busquem alimentar junto a um eleitorado que na realidade desejariam sua volta, mas pra casa, é claro.

SALAMUNI ENCONTROU A FÓRMULA PARA SUBSTITUIR O 13º DOS VEREADORES

Em menos de 24 horas os vereadores de Curitiba acharam uma fórmula para garantir um outro benefício em substituição ao 13º salário que pretendiam instituírem para si próprios, conforme lei aprovada na Câmara Municipal, mas cuja iniciativa foi barrada formalmente ontem pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Simples: estudam agora nova medida, uma ‘verba de ressarcimento’, tão polêmica quanto a anterior, até pelo momento em que está sendo colocada. Por que agora isso, nem antes nem depois da questão do 13º? Se implantada, poderá resultar em gasto maior de dinheiro público se comparada ao 13º. A Mesa Executiva apresentou, apoiada por outros 24 vereadores, projeto que institui esta verba, denominada de “cota” de ressarcimento, para custear gastos dos gabinetes, exatamente como fazem os deputados estaduais, federais e senadores. É uma nova tentativa, apesar do risco de ser questionada, já que o 13º salário é pago aos deputados, mas para os vereadores foi tido como irregular. A direção da Câmara alega, porém, que será uma verba indenizatória e não remuneratória. E ainda, que nenhuma despesa extra será criada, já que os gastos serão racionalizados, além de democratizar a gestão financeira dos recursos. A proposta não fixa o valor, determina que ele seja estipulado pela Comissão Executiva em um ato oficial, publicado no DO do município.

                                                 VALOR A DEFINIR
O montante a ser “ressarcido” vai depender de estudos já solicitados pelo presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), a setores competentes da Casa. A implantação de uma cota de ressarcimento pelo exercício do mandato começou a ser discutida ontem em reunião conjunta das comissões de Legislação, Economia e Serviço Público.
                                               POR GABINETE
Cada vereador tem à disposição atualmente um veículo 1.6, locado pela Câmara e 200 litros mensais de gasolina comum ou álcool hidratado. Recebe mensalmente ainda, três mil selos, R$ 110 em material de expediente e pode fazer até quatro mil fotocópias no setor de reprografia da Câmara da capital. Ainda assim, defendem o ressarcimento. A tese é que ao substituir essas despesas fixas pela cota, vão otimizar a gestão dos recursos públicos.
                                                  DIZEM ELES
Vereadores que apóiam a medida citam como exemplo que, algumas vezes sobram selos, canetas e outros materiais nos gabinetes, ao passo que a quantidade de fotocópias varia de um mês para o outro. Quando coisas assim ocorrem, eles têm que tirar dinheiro do bolso para manter algumas atividades. E se queixam que um carro por gabinete não basta, que o vereador e seus assessores usam com frequência seus próprios veículos no atendimento da comunidade.
                                              PÕE E DISPÕE

A proposta é substituir os gastos com eventual aluguel de veículo, selos e material de escritório, dos exemplos citados, pela cota de ressarcimento. A provável polêmica em torno da cota de ressarcimento é que na pratica, cada vereador decidirá como usar o dinheiro. Recursos que, reafirma a direção da Câmara, já é gasto com os gabinetes.  

O RESGATE E A CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO PARANÁ

RESGATE E CONFIANÇA

Duas palavras que se renovam na esperança de melhores dias que passamos a viver depois de um verdadeiro furacão ter passado sobre o Poder Judiciário do Paraná.
Dentro dos conceitos de Justiça que lembramos de Aristóles a Platão, passando pelas lembranças da Grécia antiga, da Idade Média ou baseado na teoria de São Tomás de Aquino, fomos buscar nesta semana uma mensagem capaz de expressar o sentimento que vem sendo observado na sociedade paranaense em geral.
Tendo na Justiça a expressão de tratamento igual entre os iguais, identificando que o justo é aquele que se comporta de acordo com a lei, encontramos neste conceito abstrato presente no estudo do Direito, da Filosofia, Ética, Moral e Religião, o embasamento necessário para uma mensagem de confiança e apoio.
Vivendo a lembrança da Roma antiga que nos apresentava como todos iguais perante a lei, voltamo-nos para o passado e lembramos desde José Alfredo Correia de Oliveira, primeiro Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, de 1891 a 1894, responsáveis pelo comando do Poder Judiciário em nosso Estado, deixando na história de nossa Justiça paranaense exemplos dignificantes de função que mereceram todo o nosso respeito e até admiração.
De uns tempos para cá, contudo, determinadas situações e pessoas confundiram suas presenças no comando do Poder Judiciário e criaram fatos que denegriram em parte a história respeitosa que sempre se fazia sentir quando falávamos na presença dos Três Poderes no Centro Cívico.
Desculpam uns e outros que seres humanos passíveis de erros contribuíram para denegrir parte de uma história que nestes últimos anos, principalmente, geraram desconfiança pública quando se falava no Tribunal de Justiça e em determinados ocupantes de sua direção.
Não é preciso entrar em detalhes neste momento em que mais importante é esquecer o passado, construir o presente e pensar no futuro.
Estamos assistindo, inclusive, o esforço do TJ-PR para resgatar a imagem de dignidade que deve identificá-lo, superando obstáculos e banindo imagens suspeitas que possam, sob qualquer ângulo, manter uma situação comprometedora para todos que atuam profissionalmente nesta área.
Os últimos registros envolvendo o TJ, alguns dos quais ainda se encontram sob observação e análise no CNJ-Conselho Nacional de Justiça, precisam ter seu devido encaminhamento sem deixar qualquer rastro ou suspeita que possa contribuir para que se mantenham suspeitas quanto à atualidade que estamos vivendo e que já identificam novos tempos neste Poder.
O resgate de imagem e o voto de confiança de todos nós, para o Tribunal de Justiça do Paraná, sob o comando do desembargador Guilherme Gomes, devem se manter no patamar de uma nova realidade que estamos vivendo e cujos resultados darão a este Poder o destaque merecido como instrumento de representação legal quando se falar em Justiça.

Uma mensagem de todos nós que confiamos na Justiça e no TJ-PR.

10 de dez. de 2013

Doleiro processado pelo MPF é preso e começa a cumprir pena dez anos depois da acusação

De acordo com o procurador da República responsável pelo caso, demora
para a conclusão do processo evidencia necessidade de mudanças na
Justiça brasileira
O doleiro Paulo Roberto Krug, investigado pelo Ministério Público
Federal (MPF) no Caso Banestado e com atuação na região de Curitiba, foi
preso no dia 3 de dezembro e passa a cumprir sua pena de 4 anos, 9 meses
e 18 dias em regime semi-aberto. Como observou o juiz do caso, Sergio
Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, "ao contrário do
conhecimento vulgar sobre a matéria, o regime semiaberto constitui
prisão e a saída temporária, inclusive para trabalho e estudo, só é
permitida após o cumprimento de pelo menos um sexto da pena".

O doleiro foi acusado pelo MPF em 2004 pela realização de uma série de
operações ilegais feitas no mercado de câmbio paralelo, conhecidas como
"dólar-cabo", por meio de uma conta mantida no exterior em nome de uma
empresa offshore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Tallmann
Finance Corporation. Em razão dessas operações, ele foi condenado pela
prática de uma série de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Esse caso ocorreu no berço da investigação e processamento criminal de
doleiros no Brasil, inaugurados pela atuação da Força Tarefa CC5 do Caso
Banestado, uma equipe formada de procuradores da República e delegados
de Polícia Federal.

Embora a sentença condenando o doleiro tenha sido proferida em 2005, o
fim do processo só aconteceu agora, após um longo processo judicial em
que foi reconhecido, pelo Superior Tribunal de Justiça, "abuso do
direito de recorrer". Este é mais um caso que traz à tona a ineficiência
do sistema de justiça criminal brasileiro, o qual permite que o réu
ofereça uma série de medidas protelatórias. 

Para o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, que atuou
no caso, a ineficiência em nossa justiça penal é extremamente
prejudicial. "Poderíamos ter perdido esse caso pelo decurso do tempo
caso o réu tivesse conseguido levá-lo ao Supremo Tribunal Federal.
Pode-se dizer que a sociedade deve comemorar quando consegue alguma
efetividade em casos criminais contra réus abastados em um sistema tão
moroso." O prejuízo central decorrente da ineficiência, apontado pelo
procurador, é a perda do direito de punir em razão do decurso do tempo
(prescrição), o que acontece mesmo ao longo do processo e atinge muitos
casos de réus de colarinho branco, que podem contratar os melhores
serviços advocatícios. Há, ainda, casos em que Justiças estrangeiras
estão cogitando devolver para os criminosos recursos ilícitos bloqueados
a pedido do Brasil tão somente por causa da demora do processo
brasileiro. 

A mudança desse quadro depende de uma reforma do sistema, diz o
procurador, o que pode se realizar de diferentes modos. Um deles seria a
aprovação da proposta de emenda constitucional conhecida como "PEC do
Peluso", proposta pelo Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal,
Cezar Peluso. Ela estabelece que as decisões judiciais, após o
julgamento do primeiro recurso, seriam finais, ao invés de se aguardarem
demorados julgamentos que hoje ocorrem também perante o Supremo Tribunal
Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Recursos para tais tribunais
teriam apenas uma espécie de caráter rescisório de acordo com a
proposta. Outra opção seria seguir a linha americana, restringindo a
revisão, em boa parte dos casos, para hipóteses em que o juiz abusa de
seu poder discricionário ou comete um claro e convincente erro. "Sem
entrar na discussão do conteúdo e da qualidade das diferentes propostas,
a demora do sistema evidencia a necessidade urgente de mudanças",
finaliza o procurador.

Autos 2004.70.00.015045-5 e 5056524-75.2013.404.7000
(10/12/2013)
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...